Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Responsabilidade civil. Lista de noivas. Presentes não entregues ao casal. Danos morais caracterizados. Incômodos que ultrapassam a barreira do mero dissabor.

Responsabilidade civil. lista de noivas.

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

HC. Crimes de trânsito. Arts. 302 e 303 do CTB. Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Prisão em flagrante.

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Banco é condenado a indenizar correntista

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Luz no fim do túnel

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo